Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara

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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
Parlamentar
Lúcio Alcântara
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre as multas imputadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA à Petrobras em razão dos vazamentos de óleo ocorridos em 18 de janeiro de 2000, no duto de produtos escuros - PE - II que interliga a Refinaria Duque de Caxias - REDUC ao terminal da Ilha D'Água, na Baía de Guanabara e em 16 de julho de 2000, nos dutos da Refinaria Getúlio Vargas - REPAR, em Araucária, no Estado do Paraná.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
26/03/2001
Matéria:
Ementa:
Requerem a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-embaixador e banqueiro mineiro Walther Moreira Salles, fundador do Unibanco, ocorrido na terça-feira, 27 de fevereiro de 2001, em Petrópolis, região serrana do Estado do Rio de Janeiro, bem como, apresentação de condolências à família.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
Data:
05/03/2001
Matéria:
Ementa:
Requer sejam encaminhados a Suas Eminências Dom Geraldo Majella Agnelo, Arcebispo de Salvador, Bahia, e Dom Cláudio Hummes, Arcebispo de São Paulo, votos de congratulações por sua elevação a cardeais junto a Sua Santidade o Papa João Paulo II, em cerimônia realizada dia 21 de fevereiro de 2001, na Praça de São Pedro, Cidade do Vaticano.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
21/02/2001
Matéria:
Ementa:
Requer ao Presidente do Senado Federal, informações sobre a possibilidade técnica de se recuperar, com fidelidade, a identificação dos votos dados pelos Senadores por ocasião da votação secreta ocorrida no dia 28 de junho de 2000.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
25/09/2001
Matéria:
Ementa:
Requerem a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Senador Wilson Gonçalves, bem como, apresentação de condolências à família e ao Estado do Ceará.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
Data:
13/11/2000
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministério da Fazenda informações sobre as providências adotadas após as denúncias feitas pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Financeiro Nacional referente a sonegação fiscal e lavagem de dinheiro originário de atividades ilícitas como o narcotráfico e o contrabando, mediante a transferência internacional de recursos através das contas "CC-5".
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
07/11/2000
Matéria:
Ementa:
Requer, que a Hora do Expediente da sessão plenária do dia 22 de novembro de 2000, seja destinada a homenagear a escritora Rachel de Queiroz pelo transcurso de seu nonagésimo aniversário de nascimento.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
Data:
18/10/2000
Matéria:
Ementa:
Requer ao Secretário Federal de Controle por intermédio do Ministro da Fazenda informações sobre os procedimentos de controle do Poder Executivo, no que diz respeito às despesas que possuem o orçamento vinculado ao Poder Judiciário, conforme o disposto no art. 74 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
16/08/2000
Matéria:
Ementa:
Requer inserção em ata de um voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, ao Estado, à Assembléia Legislativa, Município de Juazeiro do Norte-CE pelo falecimento do ex-Deputado Federal Orlando Bezerra.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
02/08/2000
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro dos Transportes sejam prestadas informações sobre o transporte ferrovirário, de modo a permitir uma avaliação dos inpactos da privatização no setor.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
13/06/2000

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