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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
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- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Justiça informações a respeito do cumprimento ou não das diligências determinadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 17/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do Marechal do Ar Casemiro Montenegro Filho, inserção em ata de um voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família e ao Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 28/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do apresentador de TV e ex-Deputado Federal Blota Júnior.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
- Data:
- 11/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Saúde, informações referentes aos hospitais universitários e de ensino.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 24/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre o total dos recursos disponíveis e efetivamente utilizados para irrigação por região, desde 1989 até a presente data.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 26/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Presidente da Comissão de Avaliação do Programa de Concessão de Subvenção aos Produtores de Borracha Natural, por intermédio do Ministro de Estado da Agricultura e do Abastecimento, sobre o valor do subsídio concedido a partir da lei federal de subvenção da produção de borracha "in natura", desde 1997 (discriminado por unidade da federação), e quais as empresas beneficiadas.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 26/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em Ata de um voto de profundo pesar pelo falecimento do empresário da comunicação Dr. João Jorge Sayad, fundador e presidente da Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 11/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda seja solicitado à Secretaria da Receita Federal informações sobre o subsídio concedido à produção de borracha "in natura", desde 1997.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 16/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Meio Ambiente seja solicitado ao IBAMA informações sobre os procedimentos adotados no controle da produção de borracha desde 1990.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 16/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhado ao Ministro da Defesa, pedido de informações sobre resultados de investigações relativas a acidentes aéreos.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 11/08/1999
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