Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara

Matéria:: RQS 4/2000
Ementa:: Solicita a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do apresentador de TV e ex-Deputado Federal Blota Júnior.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
Data:: 11/01/2000

Matéria:: RQS 9/2002
Ementa:: Dispensa de publicação do Parecer nº 29/2002, para imediata discussão e votação da redação final do PLS nº 221/96.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
Data:: 14/11/2002

Matéria:: RQS 21/1999
Ementa:: REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS DE REESTRUTURAÇÃO E AJUSTE FISCAL ESTABELECIDOS PELOS ESTADOS, EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO NO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 1º DA LEI 9496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997; ESPELHO E ANALISE DA SITUAÇÃO DE CADA UMA DAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO QUE FIRMARAM CONTRATOS DE CONFISSÃO, ASSUNÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E REFINANCIAMENTO DE FIVIDAS COM A UNIÃO NO QUE TANGE AO MONTANTE DA DIVIDA (INTERNA E EXTERNA); DEMONSTRATIVO DA SITUAÇÃO DE ADIMPLENCIA DE CADA UM DOS ESTADOS EM RELAÇÃO AS PARCELAS DEVIDAS A UNIÃO; AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS PROGRAMAS DE AJUSTE DE CADA UM DOS ESTADOS, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:: 21/01/1999

Matéria:: RQS 35/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL E EX-MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, ROBERTO CARDOSO ALVES, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE SÃO PAULO.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
Data:: 29/01/1996

Matéria:: RQS 48/2001
Ementa:: Requer sejam encaminhados a Suas Eminências Dom Geraldo Majella Agnelo, Arcebispo de Salvador, Bahia, e Dom Cláudio Hummes, Arcebispo de São Paulo, votos de congratulações por sua elevação a cardeais junto a Sua Santidade o Papa João Paulo II, em cerimônia realizada dia 21 de fevereiro de 2001, na Praça de São Pedro, Cidade do Vaticano.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:: 21/02/2001

Matéria:: RQS 54/2001
Ementa:: Requerem a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-embaixador e banqueiro mineiro Walther Moreira Salles, fundador do Unibanco, ocorrido na terça-feira, 27 de fevereiro de 2001, em Petrópolis, região serrana do Estado do Rio de Janeiro, bem como, apresentação de condolências à família.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
Data:: 05/03/2001

Matéria:: RQS 66/1999
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O NUMERO DE FEITOS CONTENCIOSOS QUE TRAMITAM EM SEU SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVERSIAS, INICIADOS PELO BRASIL, REFERENTES AO EXERCICIO DE 'DUMPINGS', INDICANDO NOMINALMENTE OS CASOS E AS FASES EM QUE SE ENCONTRA O ANDAMENTO DESSES FEITOS.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:: 08/03/1999

Matéria:: RQS 86/2000
Ementa:: Solicitando sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do Marechal do Ar Casemiro Montenegro Filho, inserção em ata de um voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família e ao Estado do Ceará.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:: 28/02/2000

Matéria:: RQS 89/1999
Ementa:: REQUER SEJA RESERVADA A HORA DO EXPEDIENTE DO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE, PARA HOMENAGEM AOS 90 (NOVENTA) ANOS DE DOM HELDER CAMARA, ARCEBISPO DE OLINDA, PERNAMBUCO.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
Data:: 18/03/1999

Matéria:: RQS 122/2001
Ementa:: Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre as multas imputadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA à Petrobras em razão dos vazamentos de óleo ocorridos em 18 de janeiro de 2000, no duto de produtos escuros - PE - II que interliga a Refinaria Duque de Caxias - REDUC ao terminal da Ilha D'Água, na Baía de Guanabara e em 16 de julho de 2000, nos dutos da Refinaria Getúlio Vargas - REPAR, em Araucária, no Estado do Paraná.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:: 26/03/2001

Atividade Legislativa