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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000039 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE FORMALIDADES E CRITERIOS PARA A APRECIAÇÃO DOS ATOS DE OUTORGA E RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO PARA O SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 09/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer a forma de execução das votações secretas.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 18/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CONSELHO BRASILEIRO DE BIOETICA, JUNTO A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS, DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 15/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DA O NOME DE SALA SENADOR VISCONDE DE CAIRU, A SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 26/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DOCUMENTOS SIGILOSOS NO SENADO FEDERAL, DE ACORDO COM OS PARAMETROS TRAÇADOS PELA LEI 8159, DE 08 DE JANEIRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 17/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a União a conceder garantia aos Estados, Distrito Federal, Municípios e suas entidades da administração indireta nas operações de crédito interno incluídas no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (PRODETUR), do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (PRODETUR/NE II) e do Programa de Modernização do Setor de Saneamento (PMSS II).
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 07/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A INCLUSÃO, NA PROGRAMAÇÃO DAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO DO SENADO FEDERAL, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A HISTORIA DO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 18/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Restabelece as Resoluções nºs 14, 15 e 72, todas de 2000, do Senado Federal. (Autorização para a União contratar operações de crédito externo, destinados ao Programa de Modernização e Consolidação da Infra-Estrutura Acadêmica das Instituições de Ensino Superior e Hospitais Universitários).
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 19/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000069 DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 01/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA OS ARTIGOS 336 E 395 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 01/04/1997
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