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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS FEITAS PELO MINISTERIO PUBLICO REFERENTES AO DESVIO DE APROXIMADAMENTE R$ 90.000.000,00 (NOVENTA MILHÕES DE REAIS), LESANDO CLIENTES SEGURADOS DO INSS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 23/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Professor e Assessor Especial da Presidência da República Vilmar Evangelista Faria, ocorrido nesta quarta-feira, 28 de novembro de 2001, em Brasília.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 28/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Ministério das Relações Exteriores e da Cultura pelo falecimento do Embaixador Vladimir Murtinho.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 17/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSULTA DO PLENARIO FORMULADA POR INICIATIVA DO SENADOR LUCIO ALCANTARA, VISANDO A OBTER ORIENTAÇÃO REFERENTE AOS PROJETOS DE LEI AUTORIZATIVA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 15/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE PRIVATIZAÇÃO DA REDE FERROVIARIA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 18/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, INFORMAÇÕES ATINENTES A VERBAS DE PUBLICIDADE EM ENTIDADES VINCULADAS AQUELA PASTA (EMBRATEL, TELEBRAS E COMPANHIAS ESTADUAIS DE TELECOMUNICAÇÕES), NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 18/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE VERBAS DE PUBLICIDADE EM ENTIDADES VINCULADAS AQUELA PASTA (BANCO DO BRASIL, BNB, BASA, MERIDIONAL E CAIXA ECONOMICA FEDERAL), NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 18/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE VERBAS DE PUBLICIDADE EM ENTIDADES VINCULADAS AQUELA PASTA (PETROBRAS, SUAS SUBSISDIARIAS E COMPANHIA VALE DO RIO DOCE), NOS EXERCICIOS DE 1993 E 1994.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 18/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-MINISTRO HELIO BELTRÃO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 27/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA, ESCLARECIMENTOS SOBRE PROCESSOS INSTAURADOS CONTRA MONOPOLIOS E OLIGOPOLIOS NO AMBITO DAQUELA PASTA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 20/06/1995
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