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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
Encontradas 115 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 151 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 24/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 24 DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 19/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - (APA) DE JERICOACOARA, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE JIJOCA DE JERICOACOARA E CRUZ, NO ESTADO DE CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 10/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 986, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, INTRODUZINDO O CONCEITO DE ALIMENTO FUNCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 10/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DOS TITULOS DE CAPITALIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 04/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS AS INSTITUIÇÕES FILANTROPICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 14/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 10/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS A DOAÇÕES DE EQUIPAMENTOS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, PARA USO NO PREPARO DE ALIMENTOS PARA PESSOAS CARENTES.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 21/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL EM VIRTUDE DE DANO OU MORTE CAUSADOS POR ALIMENTOS DOADOS A PESSOAS CARENTES.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 21/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA DOAÇÕES DE REFEIÇÕES DESTINADAS A DISTRIBUIÇÃO A PESSOAS CARENTES.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 21/08/1997
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