Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Pacheco

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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Pacheco
Tipo de Proposição
ATS
Parlamentar
Rodrigo Pacheco
Matéria:
ATS 4/2023
Ementa:
Institui Comissão Especial destinada a debater políticas públicas sobre hidrogênio verde, de modo a fomentar o ganho em escala dessa tecnologia de geração de energia limpa.
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:
15/03/2023
Matéria:
ATS 3/2022
Ementa:
Institui Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de lei para atualização da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:
11/03/2022
Matéria:
ATS 1/2022
Ementa:
Institui Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de proposições legislativas que dinamizem, unifiquem e modernizem o processo administrativo e tributário nacional.
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Presidente do Supremo Tribunal Federal Ministro Luís Fux
Data:
11/03/2022

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