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Proposições do(a) parlamentar Flávio Bolsonaro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Bolsonaro
- Parlamentar
- Flávio Bolsonaro
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 25/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 25-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para prever a excludente de ilicitude designada por “suicídio por policial”.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ)
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a região da Costa Verde, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (S/Partido/RJ)
- Data:
- 17/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a realização de Assembleias Gerais de Acionistas e Reuniões de Sócios com possibilidade de votação e participação a distância, por meio da rede mundial de computadores (internet) e do emprego de outras tecnologias, autoriza a utilização de mecanismos de registro eletrônico e dá outras providências
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (S/Partido/RJ)
- Data:
- 30/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 para autorizar a emissão de debêntures por sociedades limitadas e cooperativas.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 16/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer parâmetros na oferta de produtos e serviços ao consumidor.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ)
- Data:
- 25/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar da logística reversa para baterias de veículos elétricos.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ)
- Data:
- 25/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, e a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para conceder porte de arma de fogo aos advogados, para defesa pessoal.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PATRIOTA/RJ)
- Data:
- 05/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 329 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer tipos penais qualificados para o crime de resistência.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 15/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 218-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a conduta de submeter menor de 14 (catorze) anos a presenciar evento cultural ou artístico que contenha nudez ou simule atos de lascívia ou sexo explícito.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 15/12/2021
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