Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru

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Proposições do(a) parlamentar Jorge Kajuru
Parlamentar
Jorge Kajuru
Matéria:
PL 1272/2023
Tramitação Bicameral do(a) PL 1272/2023
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para criar o crime do art. 308-A – adulteração maliciosa de vídeos ou áudios.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
21/03/2023
Matéria:
PEC 1/2023
Tramitação Bicameral do(a) PEC 1/2023
Ementa:
Altera os arts. 5º e 102 da Constituição Federal para reafirmar a proteção jurídica da coisa julgada.
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR)
Data:
28/02/2023
Matéria:
RQS 33/2024
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
31/01/2024
Matéria:
RQS 61/2024
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Penal.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:
15/02/2024
Matéria:
R.S 9/2024
Ementa:
Recorre da decisão terminativa da Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional sobre o Projeto de Lei nº 2.488/2022.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Janaína Farias (PT/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
19/06/2024
Matéria:
RQS 265/2024
Ementa:
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a liberdade de expressão.
Autor:
Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
23/04/2024
Matéria:
RQS 881/2023
Ementa:
Requer a oitiva da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal sobre o Projeto de Lei nº 3649/2023.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
04/10/2023
Matéria:
PEC 51/2023
Tramitação Bicameral do(a) PEC 51/2023
Ementa:
Atribui mandato de quinze anos e exigência de idade mínima de cinquenta anos aos Ministros do Supremo Tribunal Federal e promove modificações no processo de escolha dos membros dessa Corte e dos Tribunais Superiores.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
04/10/2023
Matéria:
PRS 65/2021
Ementa:
Altera a Resolução nº 42, de 2010, que cria o Programa Senado Jovem Brasileiro no âmbito do Senado Federal para dispor sobre a inclusão dos alunos do ensino médio vinculados à Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
23/11/2021
Matéria:
PEC 29/2022
Tramitação Bicameral do(a) PEC 29/2022
Ementa:
Insere o art. 203-A na Constituição e o art. 121 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar a renda básica de cidadania.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Roberth Bringel (UNIÃO/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
Data:
22/11/2022

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