Proposições do(a) parlamentar Vanderlan Cardoso

Matéria:: REQ 140/2019 - CAE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2015/2019, que altera o art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre a incidência do Imposto de Renda relativamente aos lucros ou dividendos distribuídos pela pessoa jurídica. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Robson Braga de Andrade - Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); 2. Murilo Portugal Filho - Presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); 3. José Roberto Tadros - Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); 4. Zulmir Ivânio Breda - Presidente do Conselho Federal de Contabilidade; 5. Maria Lúcia Fatorelli - Coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida; 6. Mauro José da Silva - Presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Unafisco; e 7. Everardo Maciel - ex-secretário da Receita Federal.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
Data:: 31/10/2019

Matéria:: REQ 59/2020 - CDIR
Ementa:: Requer apresentar justificativa para ausência em sessão remota do dia 20/03, por instabilidade na conexão.
Autor:: Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:: 13/04/2020

Matéria:: REQ 43/2021 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2021 - CMA seja incluído o seguinte convidado que relaciona,
Autor:: Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:: 01/09/2021

Matéria:: REQ 433/2024 - CDIR
Ementa:: Requerimento de licença saúde, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado.
Autor:: Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Data:: 19/06/2024

Matéria:: REQ 4/2019 - CCT
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o potencial de geração, distribuição e armazenamento das Pequenas Centrais Hidroelétricas - PCH e das Centrais Geradoras Hidroelétricas- CGH, no Brasil.
Autor:: Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
Data:: 13/03/2019

Matéria:: REQ 70/2019 - CCT
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos das mudanças nas regras de tarifação para micro e mini geração de energia elétrica (geração distribuída).
Autor:: Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 23/10/2019

Matéria:: REQ 4/2020 - CI
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de discutir a tecnologia 5G e sua implantação no Brasil, especialmente após a aprovação inicial do leilão de radiofrequências pelo Conselho Diretor da Anatel. E, debater questões relativas a segurança cibernética das redes que serão implementadas.
Autor:: Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
Data:: 13/02/2020

Matéria:: REQ 9/2020 - CRE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, com o objetivo de discutir a tecnologia 5G e sua implantação no Brasil, especialmente após a aprovação inicial do leilão de radiofrequências pelo Conselho Diretor da Anatel. E, debater questões relativas a segurança cibernética das redes que serão implementadas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Exmo. Sr. General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Senhor Leonardo Euler de Morais, Presidente da ANATEL; Senhor Marcos Ferrari, Presidente-executivo do SindiTelebrasil; Senhor Carlos Lauria, Diretor de Relações Institucionais da Huawei no Brasil; Senhor Tiago Machado, Diretor de Relações Governamentais da Ericsson Telecomunicações S/A.
Autor:: Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
Data:: 13/02/2020

Atividade Legislativa