Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Parlamentar
- Marina Silva
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso II do § 7º do artigo 201 da Constituição Federal para regulamentar a aposentadoria do extrativista vegetal.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC) e outros.
- Data:
- 13/12/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede anistia post mortem a João Cândido Felisberto, líder da chamada Revolta da Chibata e aos demais participantes.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 29/03/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga os artigos 578 a 610 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para extinguir a contribuição sindical prevista em lei e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 14/08/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Conselho de Gestão Fiscal e Responsabilidade Social (CGFRS) e cria o Índice Brasileiro de Responsabilidade Social (IBRS).
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 11/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997 (Programa Nacional de Desestatização), para excluir de suas disposições as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - Eletronorte.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 05/12/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria a Comisão Permanente de Legislação Participativa no Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 08/11/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre a lista de todas as operações de crédito externo (empréstimos e financiamentos), realizadas com o setor privado brasileiro, de 1990 à presente data especificando as condições estabelecidas em cada uma das operações contratadas.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 08/05/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família em virtude do falecimento do Geógrafo Milton Santos, reconhecido mundialmente por seu trabalho científico, com títulos de Doutor honoris causa em diversos países.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC) e outros.
- Data:
- 25/06/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer sejam fornecidas pelo Ministro da Fazenda lista de todas as operações de financiamento externo, excetuando as originárias de organismos multilaterais (BIRD, BID, FMI, CFI), realizadas com o setor privado brasileiro, superiores a US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares norte americanos), de 1995, à presente data.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 01/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado do Planejamento e Gestão informações relativas ao Relatório do Ministério que avalia os 50 programas prioritários e o Relatório dos 50 Gerentes destes mesmos programas.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 05/10/2001
Fazer nova pesquisa ›