Proposições do(a) parlamentar Marina Silva

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
Parlamentar
Marina Silva
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, destaque da expressão ¿referentes às áreas de até quatro módulos fiscais¿, constante do parágrafo 3º, e do 4º este está condicionado àquele, ambos do art. 15 do PLV nº 9, de 2009.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
03/06/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, destaque do art. 3º do PLV nº 5, de 2009, proveniente da MPV nº 452, de 2008.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
27/05/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações pelo 70º aniversário do teólogo, professor e escritor LEONARDO BOFF.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
16/12/2008
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado do Planejamento e Gestão informações relativas ao Relatório do Ministério que avalia os 50 programas prioritários e o Relatório dos 50 Gerentes destes mesmos programas.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
05/10/2001
Matéria:
Ementa:
Solicitam que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da sessão de 14 de outubro próximo, quinta-feira, seja dedicado a comemorar o Dia Mundial da Alimentação.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC) e outros.
Data:
15/09/1999
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro do Meio Ambitente e da Amazônia Legal cópias dos contratos de gestão do Ministério do Meio Ambiente com a Associação Brasileira para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia (Bioamazônia), bem como cópias dos documentos relativos ao acordo firmado entre a Bioamazônia e a empresa suíça Novartis Pharma.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
07/06/2000
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE NOTICIA PUBLICADA NO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE' DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 1995, DE QUE O DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL DOS ESTADOS UNIDOS INFORMOU AO DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL - DAC, DO BRASIL, A RESPEITO DE PROPRIETARIOS ANTERIORES DO BOEING 727, QUE, ANTES DA DECRETAÇÃO DE SEU PERDIMENTO PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ERA TIDO COMO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA TCA - TROPICAL AIRLINES, AERONAVE ESTA RETIDA NO MES DE AGOSTO PROXIMO PASSADO, EM GUARULHOS, SÃO PAULO, PELAS AUTORIDADES ALFANDEGARIAS BRASILEIRAS.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
02/10/1995
Matéria:
Ementa:
Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 205, de 2001, seja desapensado para ter tramitação independente.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
02/07/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre o Sistema Nacional de Cadastro Rural.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
03/09/2008
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre a lista de todas as operações de crédito externo (empréstimos e financiamentos), realizadas com o setor privado brasileiro, de 1990 à presente data especificando as condições estabelecidas em cada uma das operações contratadas.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
08/05/2001

Fazer nova pesquisa ›