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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
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- Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Parlamentar
- Marina Silva
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA 'FLORESTAN FERNANDES' A SALA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 04/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIPLOMA CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE E CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 12/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Comisão Permanente de Legislação Participativa no Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 08/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 07/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 107 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 06/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PLS Nº 69, DE 2004 – COMPLEMENTAR, QUE “DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS E DA POLÍCIA FEDERAL NAS TERRAS INDÍGENAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 231, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. SOLICITO, PARA TANTO, QUE SEJAM CONVIDADOS AS SEGUINTES AUTORIDADES: - REPRESENTANTE DA COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA- CNPI; - REPRESENTANTE DA ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB; - PROCURADORA-CHEFE DA 6ª CÂMARA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA DEFESA; - REPRESENTANTE DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 06/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREMOS ADITAMENTO AO REQUERIMENTO N º 49, DE 2008, PARA ACRESCENTAR OS SEGUINTES CONVIDADOS: - MÁRCIO MEIRA – PRESIDENTE DA FUNAI - JOÊNIA WAPICHANA – REPRESENTANTE DOS POVOS INDÍGENAS DE RORAIMA; E - Dr.ª DÉBORA DU PRAT – DA 6ª CÂMARA DO MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 07/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a criação de uma Comissão Mista Especial, composta de 11 senadores e 11 deputados como titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 90 dias, estudar as causas estruturais e conjunturais da pobreza no país e apresentar soluções legislativas para sua erradicação.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC) e outros.
- Data:
- 04/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, destaque da emenda nº 76 ao PLV nº 9, de 2009.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam fornecidas pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre as providências adotadas pelas instituições financeiras de crédito vinculadas àquele Ministério.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 03/09/2008
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