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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Parlamentar
- Marina Silva
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2009, com o Projeto de Lei da Câmara nº 180, de 2009, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PV/AC)
- Data:
- 10/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, destaque do art. 7º e seus incisos constantes do PLV nº 9, de 2009.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, destaque da expressão ¿referentes às áreas de até quatro módulos fiscais¿, constante do parágrafo 3º, e do 4º este está condicionado àquele, ambos do art. 15 do PLV nº 9, de 2009.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, destaque do art. 3º do PLV nº 5, de 2009, proveniente da MPV nº 452, de 2008.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações pelo 70º aniversário do teólogo, professor e escritor LEONARDO BOFF.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 16/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Meio Ambitente e da Amazônia Legal cópias dos contratos de gestão do Ministério do Meio Ambiente com a Associação Brasileira para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia (Bioamazônia), bem como cópias dos documentos relativos ao acordo firmado entre a Bioamazônia e a empresa suíça Novartis Pharma.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 07/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado do Planejamento e Gestão informações relativas ao Relatório do Ministério que avalia os 50 programas prioritários e o Relatório dos 50 Gerentes destes mesmos programas.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 05/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitam que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da sessão de 14 de outubro próximo, quinta-feira, seja dedicado a comemorar o Dia Mundial da Alimentação.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC) e outros.
- Data:
- 15/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE NOTICIA PUBLICADA NO JORNAL 'CORREIO BRAZILIENSE' DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 1995, DE QUE O DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL DOS ESTADOS UNIDOS INFORMOU AO DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL - DAC, DO BRASIL, A RESPEITO DE PROPRIETARIOS ANTERIORES DO BOEING 727, QUE, ANTES DA DECRETAÇÃO DE SEU PERDIMENTO PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, ERA TIDO COMO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA TCA - TROPICAL AIRLINES, AERONAVE ESTA RETIDA NO MES DE AGOSTO PROXIMO PASSADO, EM GUARULHOS, SÃO PAULO, PELAS AUTORIDADES ALFANDEGARIAS BRASILEIRAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 02/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA COM O OBJETIVO DE DEBATER O PLS Nº 69, DE 2004 – COMPLEMENTAR, QUE “DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS E DA POLÍCIA FEDERAL NAS TERRAS INDÍGENAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 231, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”. SOLICITO, PARA TANTO, QUE SEJAM CONVIDADOS AS SEGUINTES AUTORIDADES: - REPRESENTANTE DA COMISSÃO NACIONAL DE POLÍTICA INDIGENISTA- CNPI; - REPRESENTANTE DA ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL – APIB; - PROCURADORA-CHEFE DA 6ª CÂMARA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL; - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA DEFESA; - REPRESENTANTE DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 06/08/2009
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