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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Parlamentar
- Marina Silva
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso II do § 7º do artigo 201 da Constituição Federal para regulamentar a aposentadoria do extrativista vegetal.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC) e outros.
- Data:
- 13/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9279, DE 14 DE MAIO DE 1996, QUE REGULA DIREITOS E OBRIGAÇÕES RELATIVOS A PROPRIEDADE INDUSTRIAL, ACRESCENTANDO ARTIGO QUE OBRIGA A DECLARAÇÃO DE ORIGEM E CERTIFICAÇÃO DE CONSENTIMENTO PREVIO INFORMADO NOS CASOS DE PATENTES RELACIONADAS E MATERIAL BIOLOGICO E A CONHECIMENTO TRADICIONAL.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 13/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997 (Programa Nacional de Desestatização), para excluir de suas disposições as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - Eletronorte.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 05/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Comisão Permanente de Legislação Participativa no Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 08/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 205, de 2001, seja desapensado para ter tramitação independente.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 02/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre o Sistema Nacional de Cadastro Rural.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 03/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre a lista de todas as operações de crédito externo (empréstimos e financiamentos), realizadas com o setor privado brasileiro, de 1990 à presente data especificando as condições estabelecidas em cada uma das operações contratadas.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 08/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E/OU CONSERVAÇÃO DA BR 364, TRECHO RIO BRANCO/PORTO VELHO, DESDE AS CONCLUSÕES DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 21/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SE HA PREVISÕES DE FECHAMENTO DE AGENCIAS DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO ACRE, BEM COMO QUAIS AGENCIAS SEM VIABILIDADE ECONOMICA NO REFERIDO ESTADO.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 13/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO SECRETARIO DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES TENDO EM VISTA MATERIAS PUBLICADAS NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', DE 28 DE MARÇO DE 1995, SOB OS TITULOS 'SAE DISPENSA LICITAÇÃO EM PROJETO NA AMAZONIA' E 'PROGRAMA PATROCINADO PELO G-7 PARA A REGIÃO ESTA EM RISCO'.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 12/06/1995
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