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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Parlamentar
- Marina Silva
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Comisão Permanente de Legislação Participativa no Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 08/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIPLOMA CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE E CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 12/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES E IDOSOS EM ESPETACULOS ARTISTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 07/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM FORNECIDAS PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A EXTINÇÃO DAS DELEGACIAS REGIONAIS DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, ORGÃO QUE DETINHA A LEGITIMA REPRESENTAÇÃO REGIONAL DAQUELA PASTA E QUE CUMPRIA GRANDE PARTE DO PRINCIPIO DA DESCENTRALIZAÇÃO ENFATIZADA NA LEI DE DIRETRIZES E BASES NACIONAIS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 05/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'DIA NACIONAL DOS POVOS DA FLORESTA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 09/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 926, 927 E 928 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 18/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DE LUTA PELA REFORMA AGRARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 22/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O FUNDO DE APOIO AO EXTRATIVISMO SUSTENTAVEL NA AMAZONIA LEGAL - FAESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 18/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- INSCREVE O NOME DE CHICO MENDES NO 'LIVRO DOS HEROIS DA PATRIA'.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 10/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO, PELO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, DE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E POUSADA AOS PACIENTES CUJO TRATAMENTO SE REALIZAR FORA DO LOCAL DE SEU DOMICILIO.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 23/10/1998
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