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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Parlamentar
- Marina Silva
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS EGIMENTAIS, SEJA FORNECIDA PELO MINISTRO DA FAZENDA, COPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OS ESTADOS QUE PLEITEARAM O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DE SUAS DIVIDAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 29/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM O CUMPRIMENTO DOS ARTIGOS 69 A 72, CONSTANTES 9394, DE 1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL).
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 17/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, pedido de informações referentes às notícias veiculadas pela mídia nacional pelo Dr. Mauro Espósito, delegado da Polícia Federal em Manaus - Am, sobre o envolvimento de autoridades do Governo da República do Suriname, inclusive a afirmação da participação do Senhor Embaixador daquele País no Brasil, no tráfico de drogas que estaria sendo realizado através da fronteira Brasileira com o Suriname.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 05/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre a lista de todas as operações de crédito externo (empréstimos e financiamentos), realizadas com o setor privado brasileiro, de 1990 à presente data especificando as condições estabelecidas em cada uma das operações contratadas.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 08/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Justiça seja encaminhado ao Secretário de Estado de Direitos Humanos informações sobre os procedimentos adotados pelas autoridades responsáveis para instauração do inquérito à vista do brutal assassinato ocorrido no último dia 2 de junho, no Centro de Atendimento Juvenil Especializado - CAJE, em Brasília-DF, do adolescente Wandersom de Azevedo e Souza.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 09/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA DO DIA 07 DE MAIO DE 1997 SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EDUCADOR PAULO FREIRE.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 06/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO PROXIMO DIA 05 DE JUNHO DE 1996, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 09/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Meio Ambitente e da Amazônia Legal cópias dos contratos de gestão do Ministério do Meio Ambiente com a Associação Brasileira para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia (Bioamazônia), bem como cópias dos documentos relativos ao acordo firmado entre a Bioamazônia e a empresa suíça Novartis Pharma.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 07/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 172, de 2007, e 71, de 2009
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PV/AC)
- Data:
- 07/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA, INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO ANUAL DA TORMB, BEM COMO RELATORIO FISICO-FINANCEIRO SOBRE VENDA DA BORACHA DO ESTOQUE REGULADOR, NOS ANOS DE 1990 A 1994.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 16/03/1995
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