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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
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- Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
- Parlamentar
- Marina Silva
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a participação popular e o controle social dos atos de gestão do Poder Público, disciplina o acesso dos cidadãos e da sociedade civil organizada a informações relativas à gestão pública e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 14/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PV/AC)
- Data:
- 14/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Chico Mendes no "Livro dos Heróis da Pátria".
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 11/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8443, de 16 de julho de 1992, que "dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências".
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 10/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- O "Aeroporto Internacional Presidente Médici" passa a se chamar "Aeroporto Internacional Chico Mendes".
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 04/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CODIGO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 04/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 07/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 243 E 244 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, INSTITUINDO O PROJETO DE BANCADA E O PROJETO COLETIVO MULTIPARTIDARIO.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 05/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 107 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 06/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para regulamentar a tramitação de sugestões legislativas.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 14/07/2009
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