Proposições do(a) parlamentar Marina Silva

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Proposições do(a) parlamentar Marina Silva
Parlamentar
Marina Silva
Matéria:
Ementa:
Cria a Comisão Permanente de Legislação Participativa no Senado Federal.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
08/11/2001
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 243 E 244 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, INSTITUINDO O PROJETO DE BANCADA E O PROJETO COLETIVO MULTIPARTIDARIO.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
12/06/1996
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ART. 200 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
10/10/1996
Matéria:
Ementa:
DENOMINA 'FLORESTAN FERNANDES' A SALA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
04/12/1996
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O DIPLOMA CHICO MENDES DE MEIO AMBIENTE E CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
12/12/1996
Matéria:
Ementa:
Requerem a criação de uma Comissão Mista Especial, composta de 11 senadores e 11 deputados como titulares e igual número de suplentes para, no prazo de 90 dias, estudar as causas estruturais e conjunturais da pobreza no país e apresentar soluções legislativas para sua erradicação.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC) e outros.
Data:
04/08/1999
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre o desastre causado pelo vazamento na Refinaria de Duque de Caxias.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
26/01/2000
Matéria:
Ementa:
Tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2009, com o Projeto de Lei da Câmara nº 180, de 2009, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senadora Marina Silva (PV/AC)
Data:
10/02/2010
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DOS ARTIGOS DO PROFESSOR MARIO JOSE DE LIMA, PUBLICADOS NO JORNAL 'A GAZETA', DO ACRE.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
05/02/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM FORNECIDAS PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A EXTINÇÃO DAS DELEGACIAS REGIONAIS DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, ORGÃO QUE DETINHA A LEGITIMA REPRESENTAÇÃO REGIONAL DAQUELA PASTA E QUE CUMPRIA GRANDE PARTE DO PRINCIPIO DA DESCENTRALIZAÇÃO ENFATIZADA NA LEI DE DIRETRIZES E BASES NACIONAIS.
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
05/04/1999

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