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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Rodrigo Cunha
Encontradas 112 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie o Programa Brasil Alfabetizado; o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a Bolsa Formação, FIES, Prouni, Programas e projetos relativos à primeira infância; o Bolsa Atleta, a Lei de Incentivo ao Esporte, Programas e projetos relativos ao desporto universitário; Programa do Artesanato Brasileiro, Programa Nacional de Incentivo à Leitura, Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (PRODAV), programas e projetos relativos ao audiovisual, no exercício de 2019.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 04/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1829/2019. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério do Turismo; 2. Representante do Ministério do Economia; 3. Representante da Associação Brasileira de Resorts (ABR) 4. Representante da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis Nacional (ABIH) 5. Representante do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB) 6. Representante do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD 7. Silvana Cambiaghi, arquiteta especialista em acessibilidade e desenho universal 8. Paula Mafra Lavigne, atriz, produtora e empresária do setor cultural; 9. Roberto Frejat, cantor, compositor e guitarrista brasileiro; 10. Nando Reis, baixista, cantor, violonista e compositor brasileiro
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 05/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o SCD 6/2016, que institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; revoga as Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 8.863, de 28 de março de 1994, e dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, e 9.017, de 30 de março de 1995, e da Medida Provisória nº 2.184-23, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 29/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 33/2019 - CTFC, seja incluído tambem os representantes das entidades sindicais legítimas das categorias de Transportes de Valores e Trabalhadores da Segurança Privada. Propõe para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: 1. Sr. Ruben Schechter - Vice-Presidente Executivo da Federação Nacional das Empresas de Transportes de Valores - FENAVAL e 2. Sr. João Soares - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada - CONTRASP.
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 04/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC159/2017, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir entre os equipamentos obrigatórios dos veículos extintor de incêndio com carga de pó ABC.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 25/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema: Swap cambial - Rentabilidade ou prejuízos para o País? - Seus impactos para o crescimento da dívida pública interna federal.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 27/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a inflação dos planos de saúde no período entre os anos de 2000 e 2018. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sra. Ana Carolina Navarrete - IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor 2. Sr. Carlos Octávio Ocké-Reis - IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada 3. Representante da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar 4. Representante da FenaSaúde - Federação Nacional de Saúde Suplementar.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 08/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 175/2015. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Daniele Correa Cardoso - Coordenadora da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor; 2. Paulo Luiz Neto Lôbo - Professor da UFAL; 3. Representante da CNSEG - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização; 4. Representante da ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 08/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento à lista de convidados da audiência pública para instruir o PLC 80/2018 que altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que “Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”, para estabelecer a obrigatoriedade da participação do advogado na solução consensual de conflitos.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir com o poder público, representantes de institutos e sociedade organizada sobre as perspectivas e desafios dos negócios de impacto social. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. MINISTÉRIO DA ECONOMIA; 2. IABS - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE; 3. GIFE - ASSOCIAÇÃO DOS INVESTIDORES SOCIAIS DO BRASIL; 4. VOX CAPITAL - INVESTIMENTOS DE IMPACTO; 5. ARTEMÍSIA; 6. FGV; 7. YUNUS NEGÓCIOS SOCIAIS; 8. BNDES; 9. ICE - INSTITUTO DE CIDADANIA EMPRESARIAL; 10. SEBRAE NACIONAL.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 27/08/2019
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