Proposições do(a) parlamentar Marcos do Val

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Proposições do(a) parlamentar Marcos do Val
Parlamentar
Marcos do Val
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Ementa:
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2008, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, para dispor sobre a prevenção e o combate à violência no campo.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
04/10/2023
Matéria:
Ementa:
Estabelece normas gerais nacionais relativas à natureza, funções e processos do sistema de controle interno previsto nos arts. 31, 70 e 74 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
25/09/2023
Matéria:
Ementa:
Destina ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza recursos decorrentes da desestatização de empresas estatais da União, para custear transferências de renda.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
21/10/2021
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a cooperação federativa e entre Poderes para o fim dos supersalários e privilégios no âmbito de todos os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
13/07/2021
Matéria:
Ementa:
Altera o Código Eleitoral, para determinar a instituição de sistema de controle de multas eleitorais.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
04/03/2020
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a governança do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, mediante gestão de dados espaciais e monitoramento de indicadores de resiliência e de gestão urbana.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
12/06/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer nova hipótese de impedimento do juiz para exercer suas funções no processo.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
22/05/2024
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criar o tipo penal de homicídio qualificado praticado por membro de organização criminosa.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
27/03/2024
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para permitir o acesso da autoridade policial e do Ministério Público, independentemente de autorização judicial, a dados coletados durante o acompanhamento das medidas de monitoramento eletrônico de acusados ou condenados.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
27/03/2024
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir conteúdos relativos ao desenvolvimento humano da fecundação ao nascimento, como temas transversais, nos currículos da educação básica.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
26/03/2024

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