Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato

Matéria:: REQ 57/2019 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 54/2019 - CMA, seja incluído o convidado André Lima, ex-Secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal e professor de direito ambiental.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 02/09/2019

Matéria:: REQ 58/2019 - CMA
Ementa:: Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 38/2019 - CMA, seja incluída a Sra. Linda Murasawa, Especialista de sustentabilidade que promove a Economia de Baixo Carbono, Sócia-Diretora da Fractal Assessoria e Desenvolvimento de Negócios.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 11/09/2019

Matéria:: REQ 59/2019 - CMA
Ementa:: Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 56/2019 - CMA seja incluído representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 11/09/2019

Matéria:: REQ 60/2019 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a Realização de audiência pública, com o objetivo de debater estratégias e boas práticas de gestão e governança em Unidades de Conservação federais, com os convidados que relaciona.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 11/09/2019

Matéria:: REQ 67/2019 - CMA
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para debater as manchas de óleo que apareceram no litoral brasileiro.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 08/10/2019

Matéria:: REQ 68/2019 - CMA
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informações sobre as manchas de óleo que apareceram contaminando o litoral do Nordeste brasileiro.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 08/10/2019

Matéria:: REQ 69/2019 - CMA
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informações sobre as manchas de óleo que apareceram contaminando o litoral do Nordeste brasileiro.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 08/10/2019

Matéria:: REQ 70/2019 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PL nº 3178, de 2019, que modifica a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, para permitir a licitação com concessão nos blocos em que esse regime for mais vantajoso para o Brasil e instituir a disputa em igualdade de condições nas licitações de partilha da produção.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:: 08/10/2019

Matéria:: REQ 77/2019 - CMA
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para instruir o PDL 564/2019.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 29/10/2019

Matéria:: REQ 79/2019 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Cláudio Aparecido Almeida, coordenador do programa de monitoramento da Amazônia e demais biomas do Instituto de Pesquisas Espaciais - INPE, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os resultados do monitoramento da Amazônia realizado pelo INPE, por meio do PRODES (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite), referentes ao período de Agosto/2018 a Julho/2019.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 19/11/2019

Atividade Legislativa