Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato

Matéria:: R.S 9/2023
Ementa:: Requer que o PL 2966/2019 deliberado terminativamente pela CAE, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:: 14/09/2023

Matéria:: R.S 4/2023
Ementa:: Recurso para o PL nº 1899/19 ser apreciado pelo Plenário.
Autor:: Senador Weverton (PDT/MA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 18/04/2023

Matéria:: R.S 2/2023
Ementa:: Requer que o PL 3071/2019 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:: 24/03/2023

Matéria:: R.S 7/2022
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei n° 1282, de 2019, que "altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012 - Código Florestal - para permitir nas áreas de preservação permanente dos imóveis rurais, a construção de reservatórios d’água para projetos de irrigação e a infraestrutura física a ele associado, deliberado terminativamente pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Reguffe (UNIÃO/DF)
Data:: 07/07/2022

Matéria:: R.S 6/2022
Ementa:: Apreciação do PL nº 1293/2021 pelo Plenário.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:: 26/09/2023

Matéria:: RQS 834/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial, no dia 17/10/2023, em homenagem aos 10 anos Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.
Autor:: Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 25/09/2023

Matéria:: RQS 829/2023
Ementa:: Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 699/2023.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:: 21/09/2023

Matéria:: RQS 793/2023
Ementa:: Requer retirada de assinatura ao recurso nº 8, de 2023, registrado no SEDOL nº SF/23420.85311-80, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:: 12/09/2023

Matéria:: RQS 770/2023
Ementa:: Requer realização de Sessão Especial, no dia 05/12/23, para homenagear os sessenta anos de fundação da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares.
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 31/08/2023

Atividade Legislativa