Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato

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Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Fabiano Contarato
Matéria:
PRS 18/2022
Ementa:
Institui o “Prêmio Trânsito Seguro – Gesto Redobrado para o Futuro”, a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
24/05/2022
Matéria:
PRS 35/2021
Ementa:
Institui o “Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania”, a ser conferido, anualmente, pelo Senado Federal.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
13/05/2021
Matéria:
PRS 31/2021
Ementa:
Altera o art. 43 da Resolução nº 93, de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre regras de concessão de licença aos Senadores adotantes.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
05/05/2021
Matéria:
PRS 56/2020
Ementa:
Reserva 20% (vinte por cento) das funções comissionadas e dos cargos em comissão do Senado Federal para negros e pardos.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
07/12/2020
Matéria:
PRS 117/2019
Ementa:
Institui o Prêmio Luís Gama do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da cultura negra.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
17/12/2019
Matéria:
PRS 85/2019
Ementa:
Institui o Prêmio Chico Mendes do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da preservação do Meio Ambiente.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
04/09/2019
Matéria:
PRS 69/2019
Ementa:
Institui o Programa Senado Baixo Carbono, com atividades e estratégias para o Senado Federal reduzir e compensar emissões de Gases de Efeito Estufa.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
06/08/2019
Matéria:
PRS 52/2019
Ementa:
Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
29/05/2019

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