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Proposições do(a) parlamentar Cid Gomes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cid Gomes
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Cid Gomes
Encontradas 16 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES, para incluir o apoio e o estímulo à prática desportiva entre as dimensões consideradas na avaliação das instituições de educação superior.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 14/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para incluir entre as vacinações obrigatórias aquelas destinadas ao controle de epidemias e pandemias, e a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências, para caracterizar como infração sanitária o descumprimento de exigência de vacinação obrigatória.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 11/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a vedação de cobrança de tarifas no âmbito do Sistema de Pagamentos Instantâneo (Pix) para o envio e recebimento de recursos de pessoas físicas e jurídicas.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 03/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para ampliar o acesso de pessoas com transtorno do espectro autista ao Benefício de Prestação Continuada.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 30/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 51 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que regula a ação popular, para disciplinar a competência jurisdicional nas ações que contemplam o litisconsórcio passivo entre a União e os agentes públicos demandados.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 30/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Define os crimes contra a ordem política e social e o Estado Democrático de Direito e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 22/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o termo Herói Anônimo.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 13/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o programa Poupança Estudantil voltado aos estudantes de baixa renda das escolas públicas.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 27/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para determinar que o salário maternidade, quando pago diretamente pela Previdência Social, será disponibilizado à gestante ou à adotante em até 30 (trinta) dias após a sua solicitação.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 25/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer a figura do Juiz das Garantias responsável pela supervisão da investigação criminal.
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 11/09/2019
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