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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Eduardo Girão
Encontradas 224 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 38/2024 sejam incluídos os convidados que especifica.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 10/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Nísia Trindade, Ministra da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o Programa Nacional de Imunizações e a incorporação de vacinas de RNA mensageiro contra COVID-19 para crianças de 6 meses a 5 anos e demais esclarecimentos que não foram prestados durante seu comparecimento no dia 16 de abril de 2024 nesta Comissão.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 17/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com os nomes que especifica, com o objetivo de tratar sobre o Decreto nº 11.999/24, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 22/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 315, parágrafo 1 do Regimento Interno do Senado Federal, adiamento da votação do PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”, até que seja realizada Sessão de Debates Temáticos no plenário do Senado Federal
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 11/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de esclarecer a queda nos números de audiência de canais de comunicação da direita.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 07/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a ética nas relações entre o poder público e as redes sociais em especial o Poder Judiciário
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 14/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública destinada a discutir o uso das redes Sociais como ferramenta de liberdade de expressão e os limites da intervenção judicial.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 04/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a problemática dos jogos de azar na visão social.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos Regimentais, a retirada do voto em separado de minha autoria, apresentado ao PL 5008/2023, que "Dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 09/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto do descontrole fiscal na previdência social.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 14/08/2024
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