Proposições do(a) parlamentar Leila Barros

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Proposições do(a) parlamentar Leila Barros
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Leila Barros
Matéria:
REQ 8/2020 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 336, combinado com o art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL n.º 5638, de 2019.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
03/03/2020
Matéria:
REQ 12/2020 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 6/2020 - CAS, seja incluído a convidada: Lúcia de Magalhães Dias, Consultora Jurídica, representando Associação Brasileira de Anunciantes.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
19/02/2020
Matéria:
REQ 12/2020 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater o Projeto de Lei do Senado nº 171/2017, que "autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo denominado Serviço Nacional de Aprendizagem da Pessoa com Deficiência".
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
21/02/2020
Matéria:
REQ 13/2020 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 156/2019 - CAS, sejam incluídos os seguintes convidados: Luciana Holtz, representante do Instituto ONCOGUIA; e Clarissa Mathias, representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
19/02/2020
Matéria:
REQ 97/2020 - CDIR
Ementa:
Requer licença saúde de 8 a 21 de julho, conforme atestado anexo
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
13/07/2020
Matéria:
REQ 9/2021 - Mesa
Ementa:
Requerimento de realização de Sessão Solene Conjunta, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2021, no Plenário Ulysses Guimarães, em alusão ao dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Deputada Federal Celina Leão (PP/DF), Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL)
Data:
18/11/2021
Matéria:
REQ 10/2021 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de instruir a discussão acerca do Projeto de Lei nº 2.788, de 2019, que “institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências”.
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
12/05/2021
Matéria:
REQ 29/2021 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiência pública na CDH sobre boas práticas no combate à violência contra a mulher.
Autor:
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:
17/11/2021
Matéria:
REQ 30/2021 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para apresentar e debater os dados sobre a violência contra a mulher durante a pandemia.
Autor:
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:
17/11/2021
Matéria:
REQ 32/2021 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, a ser realizada em data oportuna, com o objetivo de discutir a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o impacto das mudanças curriculares no ensino e nos processos de avaliação da aprendizagem.
Autor:
Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:
25/11/2021

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