Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Alessandro Vieira
Encontradas 95 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater o “Uso da Cannabis para fins medicinais”.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) e outros.
- Data:
- 09/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Sr. Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, para que compareça à Comissão, a fim de apresentar ao Brasil as novas diretrizes e os programas prioritários da sua pasta.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 09/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública destinada a instruir o PL 3754/2020 e o PLP 90/2023.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 15/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para instruir o PL 2903/2023.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 20/09/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a implantação de ambiente virtual de deliberação no âmbito das comissões do Senado.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 13/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema "Água nas escolas em Terras indígenas: desafios e perspectivas para o futuro".
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 19/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e o PRONATEC, no exercício de 2018.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 10/04/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer audiência pública com o Sr. Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, a fim de que a empresa explique sua nova política de preços de combustíveis.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 66/2019, que altera o art. 207 da Constituição Federal, para possibilitar às universidades públicas a cobrança de contrapartidas financeiras por serviços prestados à sociedade e para facultar a administração autônoma desses recursos e dos obtidos por meio do gerenciamento do patrimônio imobiliário, da produção de bens e serviços de inovação, dos convênios e das doações. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ana Carla Bliacheriene - Professora da EACH da USP; 2. Marcelo Knobel - Presidente do CRUESP (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas); 3. Maria Arminda do Nascimento Arruda - Diretora da FFLCH da USP; 4. Reinaldo Centoducatte - Presidente da ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior).
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 18/06/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "As irregularidades nos Fundos de Pensão e como garantir maior efetividade e transparência a sua gestão" . Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Fundo de Pensão PETROS (Petrobras); 2. Representante da Associação Nacional dos Participantes da PETROS (APAPE); 3. Representante do Fundo de Pensão da POSTALIS (Correios); 4. Representante do Fundo de Pensão da FUNCEF (Caixa Econômica Federal); 5. Representantes da força-tarefa da Operação Greenfield.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 23/04/2019
Fazer nova pesquisa ›