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Proposições do(a) parlamentar Nelsinho Trad
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelsinho Trad
- Parlamentar
- Nelsinho Trad
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Sociólogo.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 01/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para incluir a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao público brasileiro como fato gerador da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 23/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para permitir que servidor público possa ser microempreendedor individual (MEI).
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 23/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a denominação da Sala do Municipalismo para “Sala do Municipalismo – Senador Juvêncio da Fonseca”.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 02/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 03/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a importância de instituir o dia 14 de março como Dia Nacional da Incontinência Urinária e a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 10/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a importância de instituir o dia 14 de março como Dia Nacional da Incontinência Urinária e a Semana Nacional para Prevenção e Tratamento da Incontinência Urinária.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 10/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a respeito das recentes denúncias feitas no Procon do DF que constatam publicidade enganosa na comercialização de sanduíches por duas redes de redes de fast food com sede no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 03/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o aumento das passagens aéreas
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 12/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3221/2021, que “altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar as ligações telefônicas excessivas ao consumidor inadimplente”.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 02/06/2022
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