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Proposições do(a) parlamentar Nelsinho Trad
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- Proposições do(a) parlamentar Nelsinho Trad
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Nelsinho Trad
Encontradas 33 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas gerais e diretrizes relativas à cadeia produtiva de animais de estimação, define o conceito de animais de estimação e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 281 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para assegurar o direito da vítima de acidente aéreo em cobrar a cobertura diretamente da seguradora.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 14/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Transparência dos Árbitros Assistentes de Vídeos e dos Áudios no futebol brasileiro.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 07/11/2019
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