Proposições do(a) parlamentar Nelsinho Trad

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Proposições do(a) parlamentar Nelsinho Trad
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Nelsinho Trad
Matéria:
PL 507/2021
Ementa:
Dispõe sobre a Instituição do Programa de Vacinação dos Trabalhadores (PVT).
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
19/02/2021
Matéria:
PL 4767/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar que as pessoas com Síndrome de Tourette sejam consideradas pessoas com deficiência para todos os fins legais.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
30/09/2020
Matéria:
PL 4236/2020
Ementa:
Revoga o § 3º do art. 13 da Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, para extinguir o crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) decorrente do pagamento da taxa pela utilização do selo de controle e dos equipamentos contadores de produção.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
17/08/2020
Matéria:
PL 4117/2020
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade de túneis, cabines ou pórticos de descontaminação nas entradas de espaços com potencial de grande aglomeração de pessoas.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
07/08/2020
Matéria:
PL 4021/2020
Ementa:
Dispõe sobre medidas de estímulo ao setor de educação privada, com ou sem fins lucrativos, em razão da pandemia de Covid-19, e altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o Programa Universidade para Todos (Prouni), para ampliar o número de bolsas de estudo durante o período de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Autor:
Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
03/08/2020
Matéria:
PL 3268/2020
Ementa:
Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, para estender as isenções do pagamento das tarifas aeroportuárias às aeronaves públicas brasileiras da Administração Direta Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
10/06/2020
Matéria:
PL 5926/2019
Ementa:
Institui o Programa de Transparência dos Árbitros Assistentes de Vídeos e dos Áudios no futebol brasileiro.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
07/11/2019
Matéria:
PL 4494/2019
Ementa:
Acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 281 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para assegurar o direito da vítima de acidente aéreo em cobrar a cobertura diretamente da seguradora.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
14/08/2019
Matéria:
PL 4236/2019
Ementa:
Estabelece normas gerais e diretrizes relativas à cadeia produtiva de animais de estimação, define o conceito de animais de estimação e dá outras providências.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
06/08/2019
Matéria:
PL 3706/2019
Ementa:
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para assegurar a acessibilidade nas campanhas sociais, preventivas e educativas.
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
25/06/2019

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