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Proposições do(a) parlamentar Nelsinho Trad
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelsinho Trad
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Nelsinho Trad
Encontradas 34 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que “regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial”, para conferir prioridade ao exame dos pedidos de patentes de produtos e processos farmacêuticos, bem como equipamentos e materiais relacionados à saúde pública.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 21/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para obrigar o transportador a cumprir com os voos programados.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 21/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre programas de enfrentamento da violência doméstica e familiar em estabelecimentos de ensino.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 28/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui atividade de ginástica laboral diária para servidores, efetivos ou comissionados, empregados, empregados terceirizados e estagiários no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 04/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que “dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica”, para alterar as regras vigentes que tratam sobre o procedimento extrajudicial bem como majorar a responsabilidade do transportador, em relação a cada passageiro e tripulante, no caso de morte ou lesão.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 25/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para assegurar a acessibilidade nas campanhas sociais, preventivas e educativas.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 25/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas gerais e diretrizes relativas à cadeia produtiva de animais de estimação, define o conceito de animais de estimação e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 281 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para assegurar o direito da vítima de acidente aéreo em cobrar a cobertura diretamente da seguradora.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 14/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Transparência dos Árbitros Assistentes de Vídeos e dos Áudios no futebol brasileiro.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 07/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, para estender as isenções do pagamento das tarifas aeroportuárias às aeronaves públicas brasileiras da Administração Direta Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 10/06/2020
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