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Proposições do(a) parlamentar Nelsinho Trad
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelsinho Trad
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Nelsinho Trad
Encontradas 33 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para permitir que servidor público possa ser microempreendedor individual (MEI).
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 23/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Instituição do Programa de Vacinação dos Trabalhadores (PVT).
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 19/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina “Aeroporto Internacional de Campo Grande – Ueze Elias Zahran”, o Aeroporto Internacional de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 04/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para incluir entre as atribuições da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) a emissão de parecer consultivo sobre patente de interesse para o Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 04/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI, e a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior, para dispor sobre o estudante ex-atleta.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 23/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina “Prefeito Tico Ribeiro” o trecho da BR-419 que liga o Município de Aquidauana e o acesso a Fazenda Conquista, no Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 13/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, para prever que a redução a zero das alíquotas das Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incide sobre a receita de venda de produtos que não decorram diretamente de atividade própria de industrialização ou de importação pelo contribuinte.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 14/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.315, de 20 de julho de 2016, que “dispõe sobre a incidência do imposto de renda retido na fonte sobre remessas ao exterior de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, à promoção de produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros e de rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão”, para isentar da cobrança do referido imposto os valores dos bens havidos, por herança ou doação, por residente ou domiciliado no exterior.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 16/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 13/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, para estender as isenções do pagamento das tarifas aeroportuárias às aeronaves públicas brasileiras da Administração Direta Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 10/06/2020
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