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Proposições do(a) parlamentar Artur da Tavola
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- Proposições do(a) parlamentar Artur da Tavola
- Parlamentar
- Artur da Tavola
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO ANTIGO ESTUDIO DA RADIO NACIONAL, NO RIO DE JANEIRO, E SUA TRANSFORMAÇÃO EM MUSEU DA HISTORIA DO RADIO NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre as ações empreendidas às instituições financeiras sob intervenção ou liquidação extrajudicial pelo Programa de Estímulo a Reestruturação e ao Fortalecimento ao Sistema Financeiro Nacional - PROER .
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (S/Partido/RJ)
- Data:
- 30/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da sessão do dia 9 de dezembro de 1999, seja destinado a homenagear os 50 anos de fundação da Legião da Boa Vontade - LBV, que se transcorrerá no dia 1º de janeiro de 2000.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (S/Partido/RJ) e outros.
- Data:
- 01/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica ao Senado Federal o seu afastamento do mandato parlamentar, a partir de 1º de janeiro de 2001, para assumir a Secretaria de Cultura do Município do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 15/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 228 da Constituição Federal, a fim de estabelecer critérios para julgamento de ato infracional doloso contra a vida.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (S/Partido/RJ) e outros.
- Data:
- 10/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a alínea "c" do inciso I do artigo 12 da Constituição Federal (dispõe sobre nacionalidade brasileira).
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (S/Partido/RJ) e outros.
- Data:
- 10/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina a desindexação das dívidas judiciais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (S/Partido/RJ)
- Data:
- 01/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe o uso de propaganda e publicidade em livros didáticos, de todos os níveis, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 01/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita à Secretaria de Comunicação Social do Governo informações sobre a Rádio Nacional da Amazônia e a Rádio Nacional do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 25/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece na legislação brasileira a criação e regulamentação da profissão / atividade de astrólogo.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 12/03/2002
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