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Proposições do(a) parlamentar Artur da Tavola
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- Proposições do(a) parlamentar Artur da Tavola
- Parlamentar
- Artur da Tavola
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica ao Senado Federal o seu afastamento do mandato parlamentar, a partir de 1º de janeiro de 2001, para assumir a Secretaria de Cultura do Município do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 15/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ) e outros.
- Data:
- 11/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 228 da Constituição Federal, a fim de estabelecer critérios para julgamento de ato infracional doloso contra a vida.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (S/Partido/RJ) e outros.
- Data:
- 10/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a alínea "c" do inciso I do artigo 12 da Constituição Federal (dispõe sobre nacionalidade brasileira).
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (S/Partido/RJ) e outros.
- Data:
- 10/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A DESINDEXAÇÃO DAS DIVIDAS JUDICIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 07/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB A DOAR A SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO AO MENOR 'A MINHA CASA' O IMOVEL QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 13/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO ANTIGO ESTUDIO DA RADIO NACIONAL, NO RIO DE JANEIRO (RJ), E SUA TRANSFORMAÇÃO EM MUSEU DA HISTORIA DO DO RADIO NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 13/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIÇÃO DO 'DIA NACIONAL DO CHORO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 28/09/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'DIA NACIONAL DO CHORO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB, A DOAR A SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO AO MENOR 'A MINHA CASA' O IMOVEL QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 23/02/1999
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