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Proposições do(a) parlamentar Artur da Tavola
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- Proposições do(a) parlamentar Artur da Tavola
- Parlamentar
- Artur da Tavola
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIÇÃO DO 'DIA NACIONAL DO CHORO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 28/09/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB A DOAR A SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO AO MENOR 'A MINHA CASA' O IMOVEL QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 13/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL - IRB, A DOAR A SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO AO MENOR 'A MINHA CASA' O IMOVEL QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 228 da Constituição Federal, a fim de estabelecer critérios para julgamento de ato infracional doloso contra a vida.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (S/Partido/RJ) e outros.
- Data:
- 10/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO A HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO PROXIMO SEJA DESTINADA A COMEMORAÇÃO DO CENTENARIO DE FUNDAÇÃO DO CLUBE DE REGATAS FLAMENGO.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ) e outros.
- Data:
- 17/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 06 E 09 DE JUNHO DE 1995.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 13/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 18 DE ABRIL E 05 E 08 DE MAIO DE 1995.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 08/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR SERGIO ROBERTO VIEIRA MOTTA, MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR; APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ) e outros.
- Data:
- 20/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM AS USINAS DE ENRIQUECIMENTO DE URANIO LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 22/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 22 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 09/03/1995
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