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Proposições do(a) parlamentar Artur da Tavola
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- Proposições do(a) parlamentar Artur da Tavola
- Parlamentar
- Artur da Tavola
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 12 E 15 DE MAIO DE 1995.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 18/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 19 E 22 DE MAIO DE 1995.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 18/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 18 DE ABRIL E 05 E 08 DE MAIO DE 1995.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 08/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17 E24 DE ABRIL DE 1995.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 26/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CAPACIDADE ATUAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 21/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre as ações empreendidas às instituições financeiras sob intervenção ou liquidação extrajudicial pelo Programa de Estímulo a Reestruturação e ao Fortalecimento ao Sistema Financeiro Nacional - PROER .
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (S/Partido/RJ)
- Data:
- 30/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'DIA NACIONAL DO CHORO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIÇÃO DO 'DIA NACIONAL DO CHORO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ)
- Data:
- 28/09/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (PSDB/RJ) e outros.
- Data:
- 11/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 228 da Constituição Federal, a fim de estabelecer critérios para julgamento de ato infracional doloso contra a vida.
- Autor:
- Senador Artur da Tavola (S/Partido/RJ) e outros.
- Data:
- 10/02/2000
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