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Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto
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- Proposições do(a) parlamentar Marluce Pinto
- Parlamentar
- Marluce Pinto
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, A ORDEM POLITICA E SOCIAL, ESTABELECE SEU PROCESSO E JULGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 25/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI INCENTIVO CREDITICIO PARA OS MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS MEDIANTE DEDUÇÃO NO VALOR DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PUBLICAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 31/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE INCENTIVO FISCAL SOBRE O LUCRO DA EXPLORAÇÃO AS EMPRESAS MINERADORAS QUE BENEFICIAM PEDRAS PRECIOSAS E SEMIPRECIOSAS.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 20/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL MISTA, PARA NO PRAZO DE 08 (OITO) MESES 'REAVALIAR O PROJETO CALHA NORTE, VISANDO SEU REVIGORAMENTO NO SENTIDO DA INTEGRAÇÃO DA POPULAÇÃO SENTENTRIONAL BRASILEIRA AOS NIVEIS DO DESENVOLVIMENTO DAS DEMAIS REGIÕES; PROPOR NOVAS DIRETRIZES AO PROJETO, QUE DEFINAM UMA POLITICA DE OCUPAÇÃO RACIONAL DA REGIÃO AMAZONICA, BEM COMO VISTORIAR E APRESENTAR SUGESTÕES SOBRE AS DEMARCAÇÕES DAS AREAS INDIGENAS LOCALIZADAS NO NORTE DO PAIS', CONSTITUIDA DE 12 SENADORES, 12 DEPUTADOS FEDERAIS E 14 SUPLENTES (07 SENADORES E 7 DEPUTADOS FEDERAIS).
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 30/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 15 A 24 DE FEVEREIRO A 02 A 13 DE MARÇO DE 1995, CONFOME ATESTADO MEDICO.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 15/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17 E 18 DO CORRENTE MES, QUANDO ESTAREI EM SÃO PAULO.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 17/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 8 E 9 DE JUNHO DE 1995, A FIM DE PARTICIPAR DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, CRIADA ATRAVES DO REQUERIMENTO NUMERO 185, DE 1995-SF, 'DESTINADA A APURAR DENUNCIA VEICULADA NA IMPRENSA NACIONAL SOBRE A ATIVIDADE DE MINERAÇÃO NO BRASIL', DA QUAL PARTICIPA COMO MEMBRO TITULAR, PARA REUNIÃO DE TRABALHO A REALIZAR-SE NESTE PERIODO, EM BOA VISTA - RR.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 05/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 05, 12, 13, 16, 19, 22, 23 E 26 DE JUNHO ULTIMO.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 28/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS BENEFICIARIOS DO FNO (FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE), NOS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS, NO ESTADO DE RORAIMA.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (MDB/RR)
- Data:
- 01/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 03 A 07, 10 A 14, 17 A 21, 24 E 25 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senadora Marluce Pinto (PTB/RR)
- Data:
- 27/01/1994
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