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Proposições do(a) parlamentar Giordano
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- Proposições do(a) parlamentar Giordano
- Parlamentar
- Giordano
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a doação de alimentos humanos ou animais, por indústrias, estabelecimentos comerciais e assemelhados, a pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, sem fins lucrativos bem como, as doações financeiras feitas a entidades de proteção dos animais, sem fins lucrativos.
- Autor:
- Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 15/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a identificação dos entregadores de empresas de aplicativo de entrega e de empresas com serviço próprio de entrega.
- Autor:
- Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 03/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para estabelecer cláusulas obrigatórias nos contratos de seguro e dar outras providências.
- Autor:
- Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 23/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o item 9 do Anexo II da Lei nº 9.872/1999, que “Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 12/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, em seus artigos 55, 56 e 57, para estabelecer alternativas sancionatórias, critérios de gradação de penas pecuniárias e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Giordano (PSL/SP)
- Data:
- 09/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 13/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Frente Parlamentar de Fomento do Saneamento Básico, do Hidrogênio Verde e do Crédito de Carbono.
- Autor:
- Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 08/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente – ABREMA na audiência pública objeto do requerimento nº 02/23.
- Autor:
- Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 27/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença das atividades parlamentares no período de 06 a 08 de fevereiro a fim de participar de compromissos políticos no estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 07/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque, para votação em separado, da Emenda no 63 ao PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE)
- Autor:
- Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 04/10/2023
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