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Proposições do(a) parlamentar Ireneu Orth
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ireneu Orth
- Parlamentar
- Ireneu Orth
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 40-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, para criar a Zona Franca do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Rosana Martinelli (PL/MT), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 04/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o remanejamento de recursos do Fundo Eleitoral para as obras de reconstrução e recuperação do estado do Rio Grande do Sul, afetado pela maior catástrofe climática já registrada.
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial financeiro às santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que atuam de forma complementar no Sistema Único de Saúde - SUS, afetados pelo estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Data:
- 10/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Programa de Microcrédito Emergencial RECOMEÇAR para empreendedores formais e informais de pequeno porte do Rio Grande do Sul, destinado ao apoio financeiro e técnico dos empreendedores impactados pelos desastres naturais no Estado, em 2024.
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Data:
- 08/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede anistia a todos que, em razão das manifestações ocorridas em Brasília, na Praça dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023, tenham sido ou venham a ser acusados ou condenados pelos crimes definidos nos arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Data:
- 25/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024 que Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil – PNAES.
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Data:
- 05/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento das dívidas do Estado do Rio Grande do Sul com a União nos anos de 2024, 2025 e 2026, em razão da catástrofe climática.
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a desvinculação do objeto e dos compromissos previamente estabelecidos em atos normativos, e sobre transposição, transferência e remanejamento de recursos financeiros, incluindo as emendas parlamentares, depositados nas contas dos respectivos fundos municipais do Rio Grande do Sul, para utilização em ações emergenciais de resposta a desastres.
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS)
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o desvirtuamento das funções da Diretoria de Inteligência Policial (DIP), setor da Polícia Federal responsável por realizar, precipuamente, ações de contrainteligência e investigações sobre terrorismo.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Ireneu Orth (PP/RS), Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 11/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 56/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 327/2021.
- Autor:
- Senador Ireneu Orth (PP/RS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 06/08/2024
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