Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro

Matéria:: PRS 61/2018
Ementa:: Estabelece alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações interestaduais com bens, mercadorias e serviços de transporte para emprego ou consumo na produção, extração ou fabricação de mercadoria ou na prestação de serviço de transporte a serem destinados ao exterior.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Guaracy Silveira (DC/TO), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Walter Pinheiro (S/Partido/BA)
Data:: 04/12/2018

Matéria:: PRS 39/2014
Ementa:: Autoriza o Estado do Paraná a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 67.200.000,00 (sessenta e sete milhões e duzentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
Autor:: Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:: 05/08/2014

Matéria:: RQR 15/2000
Ementa:: Requer, com base no Art. 7º, incisos VII e XI, da Resolução nº 03, de 1990-CN, convidar para depor o Deputado Hélio Rosas, autor do destaque que acrescentou R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), à dotação orçamentária do Fórum Trabalhista de São Paulo, a fim de prestar esclarecimentos acerca da liberação de recursos públicos para a referida obra.
Autor:: Deputado Federal Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:: 19/07/2000

Matéria:: RQR 7/2000
Ementa:: Solicita ao Ministro das Comunicações informações a respeito de débito de entidades executantes dos serviços de telecomunicações, referentes à Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF; à Multa de Infração à Legislação de Telecomunicações; ao Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofreqüência; e à Taxa de Fiscalização de Instalação - TFI.
Autor:: Deputado Federal Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:: 18/07/2000

Matéria:: RQR 3/2001
Ementa:: Solicita seja convidado o Sr. Presidente da Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS, a fim de prestar esclarecimentos sobre a mudança de nome da empresa para PETROBRAX.
Autor:: Deputado Federal Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:: 16/01/2001

Matéria:: RQR 16/2000
Ementa:: Requer, com base no Art. 7º, incisos VII e XI, da Resolução nº 03, de 1990-CN, convidar para depor à Deputada Yeda Crusius, ex-Presidente da Comissão Especial criada no âmbito da Comissão Mista de Orçamento, no ano de 1997, comissão esta encarregada de avaliar o relatório do TCU sobre obras consideradas irregulares, a fim de prestar esclarecimentos acerca da liberação de recursos orçamentários para a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.
Autor:: Deputado Federal Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:: 19/07/2000

Matéria:: RQR 14/2000
Ementa:: Requer, com base no Art. 7º, incisos VII e XI, da Resolução nº 03, de 1990-CN, convidar para depor o ex-Presidente da Comissão Mista de Orçamento, no ano de 1997, Senador Carlos Bezerra, a fim de prestar esclarecimentos acerca de liberação de recursos orçamentários para a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.
Autor:: Deputado Federal Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:: 19/07/2000

Matéria:: RCE 13/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada audiência conjunta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte ¿ CE e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT, com o objetivo de levar ao conhecimento destas Comissões um trabalho coordenado no país pelo Prof. Dr. Miguel Nicolelis, que faz o ¿uso democrático da ciência para transformação social e econômica do Brasil¿, com os seguintes convidados: 1. Prof. Dr. Miguel Nicolelis ¿ pesquisador na Universidade Duke; membro das Academias Brasileira, Francesa e do Vaticano de Ciências; criador do Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lilly (IINN-ELS). 2. Representante do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT. 3. Representante do Ministério da Educação.
Autor:: Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
Data:: 05/04/2011

Matéria:: RCE 1/2012
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V da Constituição Federal combinado com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Aloízio Mercadante, com vistas a expor as diretrizes do Ministério para os próximos anos.
Autor:: Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:: 07/02/2012

Matéria:: RRE 38/2015
Ementa:: Requeiro ao Plenário da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) , nos termos do disposto no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar do Seminário Invest in Brazil-Photovoltaics, que será realizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – ApexBrasil em parceria com a Associação Brasileira de Energia Solar (ABSOLAR) no período de 09 a 12 de junho de 2015, na conferência Intersolar, na cidade de Munich, na Alemanha, conforme convite e programação anexa. Por oportuno, informo que nos termos do disposto no art. 13, do Regimento Interno do Senado Federal, que as despesas referente ao citado no parágrafo anterior ocorrerão com ônus para esta Casa Legislativa.
Autor:: Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:: 28/05/2015

Atividade Legislativa