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Proposições do(a) parlamentar Mauro Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mauro Miranda
- Parlamentar
- Mauro Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITERIOS QUE NORTEARAM A FIXAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE RECURSOS DO FGTS, PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS E SEREM ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS PROMORADIA E PROSANEAMENTO.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 20/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 09 E 16 DO CORRENTE, QUANDO ESTIVE EM GOIANIA, CUMPRINDO COMPROMISSOS POLITICO-PARTIDARIO.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 20/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 1995, QUANDO ESTAREI EM GOIANIA, PARA CUMPRIR COMPROMISSOS POLITICOS.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 04/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA ENCAMINHADO AO BANCO DO BRASIL S/A, ATRAVES DO MINISTRO FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROPOSTAS APROVADAS PARA CUSTEIO AGRICOLA NOS ESTADOS DA REGIÃO CENTRO-OESTE PARA 1995.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 10/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DE RECURSOS LIBERADOS NO CORRENTE EXERCICIO PARA AS UNIVERSIDADES FEDERAIS, POR UNIDADE FEDERATIVA.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 10/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do artigo 6º da Constituição Federal. (Incluindo a moradia nos direitos sociais).
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 18/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA FERROVIARIO FERRONORTE.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 22/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA FERROVIARIO FERRONORTE.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 22/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO, DISCRIMINADO POR ESTADO E POR PROGRAMA, DE CASAS POPULARES PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA CONSTRUIDAS NO AMBITO DOS DIVERSOS PROGRAMAS E FUNDOS - ENTRE ELES O PRO-MORADIA, O FUNDO DE CUSTEIO DE PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR (FEHAP), O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A CARTA DE CREDITO, ETC. - OPERACIONALIZADOS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO ATUAL GOVERNO.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 22/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS ENTRE A REGIÃO CENTRO-OESTE E BELO HORIZONTE, TRANSFERIDO DA REDE FERROVIARIA FEDERAL PARA O CONSORCIO CENTRO-ATLANTICO.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 16/04/1997
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