Proposições do(a) parlamentar Mauro Miranda

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Proposições do(a) parlamentar Mauro Miranda
Parlamentar
Mauro Miranda
Matéria:
Ementa:
Requeiro a tramitação em conjunto do Projeto de lei do Senado nº 265/99, com o Projeto de Lei do Senado nº 137/2001.
Autor:
Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
Data:
09/10/2001
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado da Justiça informações referentes a providências adotadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE), para reprimir a infração à ordem econômica, supostamente ocorrida no mercado de leite em Goiás.
Autor:
Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
Data:
04/10/2001
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro da Fazenda esclarecimentos sobre os custos e os benefícios econômicos e sociais do projeto a ser financiado pela operação de crédito entre o Estado de Goiás e o Banco Interamericano para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD.
Autor:
Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
Data:
06/09/2001
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego cópia de toda a documentação relativa à transferência ao Governo do Estado de Goiás dos recursos do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador - e eventuais tomadas de contas especiais, a partir do ano de 1996.
Autor:
Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
Data:
12/06/2001
Matéria:
Ementa:
Requerem homenagem de pesar e envio de mensagem de condolências à família pelo falecimento de Edmo Edmundo Pinheiro, empresário do Estado de Goiás, ocorrido dia 18 de abril de 2001, na cidade de Goiânia-GO.
Autor:
Senador Mauro Miranda (MDB/GO) e outros.
Data:
18/04/2001
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministério de Minas e Energia informações sobre a construção de ramais para o gasoduto Brasil-Bolívia, que deverá ligar Campo Grande e boa parte de São Paulo a Goiânia e ao Distrito Federal.
Autor:
Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
Data:
04/04/2001
Matéria:
Ementa:
Requer à Caixa Econômica Federal, através do Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre conjuntos habitacionais financiados pelo Programa de Ação Imediata de Habitação - PAIH.
Autor:
Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
Data:
21/03/2001
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do artigo 43, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se afastar dos trabalhos da Casa, pelo prazo de 122 (cento e vinte e dois) dias, a partir do dia 19 de agosto de 2000, a fim de tratar de interesses particulares.
Autor:
Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
Data:
10/08/2000
Matéria:
Ementa:
Solicita seja prestada homenagem de voto de profundo pesar, inserção em ata e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Deputado Federal Iturival Nascimento.
Autor:
Senador Iris Rezende (MDB/GO) e outros.
Data:
10/01/2000
Matéria:
Ementa:
Requer Voto de Solidariedade ao Governo de Taiwan, pelas vítimas do terremoto que atingiu o País.
Autor:
Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
Data:
28/09/1999

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