Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira

Matéria:: RMA 85/2011
Ementa:: Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011. Estão convidados ao debate, entre outros juristas: - José Antonio Dias Toffoli - Ministro do STF; - Paulo Affonso Leme Machado - Pós-Doutor pela Universidade de Limoges (França); - Herman Benjamin - Ministro do STJ; - Cristina Godoy de Araújo Freitas - Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo; - Nelson Jobim - ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal; - Célio Borja - Ex-Ministro da Justiça; - Professor Paulo Roberto Pereira de Souza - Professor Estadual da Universidade de Maringá; - Mário José Gisi - Subprocurador Geral da República; e - Gilberto Piselo do Nascimento - Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental na OAB. - Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Professora de Direito Ambiental do Departamento de Direito Econômico da USP.
Autor:: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:: 08/09/2011

Matéria:: RQJ 5/2016
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2015.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:: 02/03/2016

Matéria:: RQJ 8/2012
Ementa:: Requeiro a Vossa Excelência, em aditamento ao Requerimento nº 99 de 2011-CCJ, de realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Resolução do Senado nº 72, de 2010, e nos termos do inciso I do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes, como convidado para a referida Audiência Pública.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:: 14/03/2012

Matéria:: RQJ 9/2016
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 5, de 2016.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Data:: 09/03/2016

Matéria:: RQJ 16/2012
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto das Propostas de Emenda à Constituição nºs 56, 103 e 113, de 2011, por regularem a mesma matéria.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:: 11/04/2012

Matéria:: RQJ 20/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, realização de audiência pública conjunta a ser realizada pelas Comissões de: Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ; Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática- CCT; Assuntos Econômicos - CAE; Educação, Cultura e Esporte ¿ CE; e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle ¿ CMA, para debater o Projeto de Lei da Câmara nº 116, de 2010 que ¿Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nºs 11.437, de 28 de dezembro de 2006, 5.070, de 7 de julho de 1966, 8.977, de 6 de janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de julho de 1997; e dá outras providências¿, tendo como convidados: Presidente da Agência Nacional do Cinema ¿ ANCINE; Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações ¿ ANATEL; Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão ¿ ABERT; Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores ¿ ABRA; Presidente da Associação Brasileira de TV Por Assinatura ¿ ABTA; Presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações ¿ TELEBRASIL; Presidente da Associação Brasileira das Produtoras Independentes de Televisão ¿ ABPI-TV; e Presidente da Associação Brasileira de Programadores de Televisão por Assinatura - ABPTA.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:: 11/05/2011

Matéria:: RQJ 25/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 21, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, a indicação do Senhor MARCELO DA COSTA PINTO NEVES para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:: 31/05/2011

Matéria:: RQJ 26/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 22, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor BRUNO DANTAS NASCIMENTO, para compor o Conselho Nacional de Justiça, pelo Senado Federal.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:: 31/05/2011

Matéria:: RQJ 26/2014
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 6, de 2014.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:: 07/05/2014

Matéria:: RQJ 27/2011
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 31, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o nome do magistrado TOURINHO NETO, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça para integrar o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2011-2013.
Autor:: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:: 31/05/2011

Atividade Legislativa