Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda

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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
Parlamentar
Inácio Arruda
Matéria:
R.S 8/2014
Ementa:
Recorre, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 29, de 2010, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
22/05/2014
Matéria:
R.S 19/2013
Ementa:
Recorre, nos termos do art. 58, § 2º, I, da CF, e do art. 91, § 3º, do RISF, aprovado terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, para que o Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2011 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
28/10/2013
Matéria:
R.S 10/2012
Ementa:
Interposto no prazo regimental, no sentido de que o PLS 156/2011 seja apreciado pelo Plenário.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
16/05/2012
Matéria:
RRE 42/2014
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para tratar das expectativas dos países que compõem o grupo BRICS, em relação a cúpula de Chefes de Estado, a realizar-se em Fortaleza nos dias 15 e 16 de julho no Centro de Eventos do Ceará. Para tanto, solicito a presença dos Embaixadores da Rússia, Índia, China e África do Sul, bem como, representante do Ministério das Relações Exteriores responsável pelo assunto.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
08/05/2014
Matéria:
RRE 71/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do Inciso II, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com representantes do Parlamento haitiano, sobre os seguintes temas: • negociações entre empresas brasileiras e haitianas; • entrada do Haiti no Parlamento Latino – Americano (Diplomacia); • criação de representação diplomática do Haiti no Brasil para tratar de assuntos relevantes como imigração no Norte do Brasil (MRE); • formação de universitários haitianos no Brasil.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
08/08/2013
Matéria:
RRE 51/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do Inciso II, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal - CRE, para debater e verificar as providências que estão sendo adotadas, frente às graves denúncias de violação da soberania brasileira, praticada pelo governo dos Estados Unido, em que cidadãos brasileiros foram objeto de espionagem, via comunicações eletrônicas e telefônicas, por parte de agências de inteligência norte-americanas. Para tratar do tema convidamos o Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General-de-Exército José Elito Carvalho Siqueira, o Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota e, o Ministro da Defesa, Embaixador Celso Amorim.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
09/07/2013
Matéria:
RRE 42/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos dos artigos 222 e 223, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE REPÚDIO ao tratamento vexatório dispensado pelas autoridades de alguns países europeus ao Presidente da Bolívia, Evo Morales, ao negar sobrevoo ao avião presidencial por seu espaço aéreo, após autorizar o trânsito da aeronave, quando o Presidente boliviano tencionava retornar a seu país, após viagem à Rússia, com base na falsa premissa de que à bordo encontrava-se Edward Snowden.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
04/07/2013
Matéria:
RRE 21/2010
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado Excelentíssimo Senhor Samuel Pinheiro Guimarães, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, para discorrer, em audiência pública, sobre Programa Nuclear Brasileiro.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
15/04/2010
Matéria:
RRE 19/2010
Ementa:
Requeiro que seja proposta por esta Comissão, nos termos do artigo 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Externa composta por 03 (três) membros, destinada a representar o Senado Federal na VIII Conferência das Partes de Revisão do Tratado sobre Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), que acontece no próximo mês de maio, na sede das Nações Unidas.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
15/04/2010
Matéria:
RRE 14/2010
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 09/2010 – CRE, que trata da realização de audiência pública, na forma de seminário, em co-participação com várias entidades, para debater sobre “A Revisão do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares”, a realizar-se no próximo dia 07 de abril, Requeiro que sejam incluídos entre os convidados os seguintes nomes: Ministro Santiago Irazabal Mourão – Chefe da Divisão de Desarmamento e Tecnologias Sensíveis do Ministério das Relações Exteriores – MRE; Jackie Cabasso – Coordenadora para os EUA da organização Prefeitos pela Paz e ativista da luta pela abolição das armas nucleares; e Socorro Gomes – Presidente do Conselho Mundial da Paz – CMP e do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos de Luta pela Paz – Cebrapaz, bem como, seja feita a substituição do Professor Rui Namorado, pelo professor Felipe Carvalho, físico nuclear e membro do Conselho Português para a Paz e a Cooperação.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
11/03/2010

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