Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda

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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Inácio Arruda
Matéria:
PLS 69/2007
Ementa:
Institui o "Selo Estatuto da Cidade", com o objetivo de impulsionar a implementação das ações e diretrizes contidas na Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências".
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
07/03/2007
Matéria:
PLS 68/2007
Ementa:
Dispõe sbore a reintegração no emprego dos funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - BNB, demitidos no período de 1995 a 2003.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
07/03/2007
Matéria:
PLS 67/2007
Ementa:
Regulamenta o Sistema de Inclusão Previdenciária criado pela Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, cria a Contribuição Social Especial para a Inclusão Previdenciária, altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, implementa medidas voltadas para o aumento da cobertura do Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
07/03/2007
Matéria:
PLS 66/2007
Ementa:
Dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários do Banco do Brasil S/A, demitidos no período de 1995 a 2002.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
07/03/2007

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