Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda

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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Inácio Arruda
Matéria:
PLS 417/2009
Ementa:
Acrescenta art. 143-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre aposentadoria por idade de repentistas e de cordelistas, e dá outras providências.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
17/09/2009
Matéria:
PLS 358/2009
Ementa:
Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Lei das Concessões e Permissões de Serviços Públicos), para vedar a participação dos ocupantes de mandato eletivo e respectivos parentes, até terceiro grau, na gestão de empresas concessionárias de serviços públicos.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
20/08/2009
Matéria:
PLS 289/2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar, no Município de Maranguape, campus do Instituto Federal do Ceará.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
24/06/2009
Matéria:
PLS 288/2009
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará no Município de Pacajus.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
24/06/2009
Matéria:
PLS 193/2009
Ementa:
Cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência Decorrentes de Calamidades Públicas e dá outras providências.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
13/05/2009
Matéria:
PLS 166/2009
Ementa:
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre bicicletas, suas partes e peças, e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
30/04/2009
Matéria:
PLS 122/2009
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Cariri-Araripe (RICA).
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
31/03/2009
Matéria:
PLS 121/2009
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que "Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais".
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
31/03/2009
Matéria:
PLS 80/2009
Ementa:
Altera dispositivos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", e institui o Cadastro Nacional de Proteção contra a coação moral no emprego.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
11/03/2009
Matéria:
PLS 79/2009
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dispondo sobre coação moral.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
11/03/2009

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