Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda

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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Inácio Arruda
Matéria:
PLS 136/2011
Ementa:
Estabelece medidas de proteção à mulher e garantia de iguais oportunidades de acesso, permanência e remuneração nas relações de trabalho no âmbito rural e urbano.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
31/03/2011
Matéria:
PLS 59/2011
Ementa:
Estabelece o dia 26 de março como o Dia Nacional da Integração Latinoamericana.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
23/02/2011
Matéria:
PLS 58/2011
Ementa:
Altera as Leis nº 11.482, de 31 de maio de 2007; nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988; nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, reajustando as faixas de renda do imposto de renda e os valores das deduções.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
22/02/2011
Matéria:
PLS 300/2010
Ementa:
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para inserir mecanismo automático de recomposição da capacidade aquisitiva dos benefícios do Programa Bolsa Família.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
01/12/2010
Matéria:
PLS 299/2010
Ementa:
Institui a Semana Nacional da Doação de Cordão Umbilical.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
01/12/2010
Matéria:
PLS 291/2010
Ementa:
Autoriza a União a doar a Prefeitura Municipal de Fortaleza o terreno que especifica.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
24/11/2010
Matéria:
PLS 56/2010
Ementa:
Reabre o prazo para opção do servidor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS pela vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no caput do art. 9º da Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
09/03/2010
Matéria:
PLS 417A/2009
Ementa:
Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, estabelecendo diretrizes para a aplicação das participações governamentais destinadas ao Poder Executivo e resultantes da exploração de petróleo e gás natural na camada de pré-sal da zona econômica exclusiva.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
17/09/2009
Matéria:
PLS 559/2009
Ementa:
Institui 2010 como Ano Nacional Rachel de Queiroz.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
09/12/2009
Matéria:
PLS 542/2009
Ementa:
Denomina Dom Antônio Fragoso a Unidade do Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, localizado no Município de Crateús, no Estado do Ceará.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
02/12/2009

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