Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda

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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Inácio Arruda
Matéria:
PLS 378/2012
Ementa:
Concede anistia a alunos excluídos dos quadros discentes das instituições federais de educação superior, nos casos que especifica.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
18/10/2012
Matéria:
PLS 347/2012
Ementa:
Altera os arts. 13 e 14 da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para ampliar o limite máximo de receita bruta total para opção pelo regime de lucro presumido de tributação pelo imposto de renda das pessoas jurídicas.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
19/09/2012
Matéria:
PLS 446/2011
Ementa:
Insere o art. 47-A na Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007, para prorrogar o prazo de permissão do cômputo, pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), das matrículas de pré-escola em instituições conveniadas.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
04/08/2011
Matéria:
PLS 433/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para modificar regra sobre rescisão contratual por inadimplência.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
02/08/2011
Matéria:
PLS 404/2011
Ementa:
Institui a Bolsa-Artista.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
13/07/2011
Matéria:
PLS 302/2011
Ementa:
Altera o inciso IX, do art. 10, da Lei nº 6.965, de 09 de dezembro de 1981, e dá outras providências.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
01/06/2011
Matéria:
PLS 301/2011
Ementa:
Altera o art. 3º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias para incluir, entre os objetivos da política do Conselho Monetário Nacional, a plena utilização da capacidade produtiva nacional.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
01/06/2011
Matéria:
PLS 242/2011
Ementa:
Altera o art. 13 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre planos e seguros privados de assistência à saúde", para modificar regra sobre recisão contratual por inadimplência.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
11/05/2011
Matéria:
PLS 223/2011
Ementa:
Autoriza a criação de campus da Universidade Federal do Ceará no Município de Russas, no Estado do Ceará.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
05/05/2011
Matéria:
PLS 138/2011
Ementa:
Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, estabelecendo percentual para destinação de recursos do Fundo Social para a educação.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
05/04/2011

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