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Proposições do(a) parlamentar Nabor Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nabor Júnior
- Parlamentar
- Nabor Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Submetem a plebiscito a unificação das polícias civis e militares dos Estados e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Nabor Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 20/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Plácido de Castro" o Aeroporto Internacional de Rio Branco, Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Nabor Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 05/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para representar o Senado Federal na 24ª Feira Internacional do Pacífico, na Capital do Peru, Lima, no período de 19 a 25 de novembro de 2001.
- Autor:
- Senador Nabor Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 29/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a aprovação de moção de pesar pela morte do Prefeito Municipal de Senador Guiomard, Estado do Acre, Manoel Gomes Socorro da Silva, ocorrida no dia 31 de janeiro de 2001, e que seja dada ciência dessa manifestação à família e à comunidade enlutada, através de seus representantes na Câmara Municipal.
- Autor:
- Senador Nabor Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 02/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votos de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual Guilherme Zaire, do Acre, ocorrido dia 14 de março de 2001, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Nabor Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 19/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em ata de um voto de louvor ao jurista Jorge Arakén Faria da Silva pelo recebimento do Troféu "Melhores da Advocacia Brasileira", em solenidade realizada na Cidade de São Paulo, em 19 de março de 2001.
- Autor:
- Senador Nabor Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 11/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 6º do artigo 14 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a renúncia aos respectivos mandatos para concorrência a cargos eletivos de Presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos).
- Autor:
- Senador Nabor Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 21/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, que "Regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", para o fim disciplinar a afixação de placa indicativa da realização de obras ou de serviços nas condições e formas que menciona.
- Autor:
- Senador Nabor Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 24/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao art. 20 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. (Finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal).
- Autor:
- Senador Nabor Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 15/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em Ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado do Acre pelo falecimento do ex-Senador Mário Maia, falecido em 26 de julho último.
- Autor:
- Senador Nabor Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 01/08/2000
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